TERMO DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Este Termo de Uso e todos os seus Anexos (“Termo de Uso”) estabelecem o Termo e condição de acesso e uso dos serviços e a utilização do APP Oficial do CORITIBA FOOT BALL CLUB (o “Aplicativo”), plataforma digital oferecida pelo CORITIBA FOOT BALL CLUB, entidade de prática desportiva, com sede na Rua Ubaldino do Amaral, 63 - Alto da Glória, em Curitiba, PR, CEP: 80060-195, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 75.644.146/0001-79 (“CFC”) e por SPORTHECA BRASIL GESTÃO DE ATIVOS DIGITAIS LTDA., sociedade empresária limitada com sede, na Rua Marginal Norte da Anhanguera, n.° 480, Lote. E2, Sala D4, Bairro Engordadouro, em Jundiaí, SP, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 35.761.631/0001-08 (“SPORTHECA” e, em conjunto com o CFC, os “Provedores”) (“Serviço”).
OBJETO
1.1. Este Termo de Uso regula o acesso e uso do Serviço pelo usuário (“Usuário”) quando o Aplicativo e/ou o website (“Website”) do CFC e/ou da SPORTHECA e/ou outros softwares, serviços, plataformas, ferramentas, conteúdos e/ou recursos correlatos são instalados, acessados e/ou utilizados.
1.2. O USUÁRIO MANIFESTARÁ ELETRONICAMENTE SUA ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DESTE TERMO DE USO E DA CORRESPONDENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS AO SELECIONAR A OPÇÃO “LI E CONCORDO COM O TERMO DE USO DESSES SERVIÇOS” DISPONÍVEL NAS PÁGINAS DE CADASTRO DO APLICATIVO (“ACEITE ELETRÔNICO”).
1.3. A aposição do Aceite Eletrônico pelo Usuário implica em sua aceitação expressa, automática, plena, sem reservas ou ressalvas, de todas as disposições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade e Segurança de Dados aplicável ao Serviço, conforme eventualmente alterados.
1.4. O Termo de Uso e a correspondente Política de Privacidade e Segurança de Dados aplicável ao Serviço estarão disponíveis nos canais eletrônicos de acesso e uso do Aplicativo, inclusive via celular e Website.
1.5. Este Termo de Uso, além de regular contratualmente a relação entre as partes, deve ser entendido também como licença de uso dos softwares vinculados ao Serviço, o qual é regido pela Lei que dispor sobre o direito autoral e por demais Leis aplicáveis. Para a utilização de qualquer forma do Serviço, é obrigatório aceitar este Termo de Uso e a respectiva Política de Privacidade e Segurança de Dados. O acesso ou uso do Serviço sem esta aceitação ou mediante infração constitui não apenas violação deste Termo de Uso, como também violação do direito autoral relacionado ao Serviço.
1.6. Os Provedores reservam-se ao direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, modificar o Termo de Uso e a Política de Privacidade e Segurança de Dados, incluindo novas condições e/ou restrições, devendo comunicar isto ao Usuário através do próprio Aplicativo, por mensagem eletrônica e/ou do Website. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Usuário implicará em automática aceitação de eventuais atualizações deste.
1.7. A versão válida e eficaz deste Termo de Uso é aquela publicada atualmente pelo Aplicativo e/ou pelo Website, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas.
1.8. O Usuário deverá sempre ler atentamente este Termo de Uso e a Política de Privacidade e Segurança de Dados e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre o seu teor, inclusive quanto a eventuais modificações.
1.9. Certos serviços e conteúdos oferecidos com relação ao Serviço podem ser objeto de termos de uso específicos. Neste caso, os termos de uso específicos podem substituir, complementar ou modificar este Termo de Uso. No caso de conflito entre ests Termo de Uso e o eventual termo de uso específico aplicável à prestação do Serviço, as condições especiais deverão prevalecer sobre as gerais. As condições especiais também deverão sempre ser lidas pelo Usuário. Outros avisos e comunicados poderão ser realizados ao longo da prestação do Serviço, os quais serão considerados condições especiais e prevalecerão sobre este Termo de Uso.
DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS
2.1. Os Provedores envidarão seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade dos Serviços oferecidos aos Usuários.
2.2. Os Provedores se comprometem a empregar seus melhores esforços, dentro de razoabilidade técnica e econômica, para manter os Serviços disponíveis aos Usuários ininterruptamente e a realizar paradas programadas para manutenção fora do horário comercial. Entretanto, poderão existir situações fora do controle razoável dos Provedores que venham a determinar de forma imprevista a suspensão da disponibilidade dos Serviços, tais como casos fortuitos ou de força maior.
2.3. Para uso do Serviço, os Usuários deverão providenciar, por sua própria iniciativa e custo, acesso à Internet e telefones celulares compatíveis com as especificações técnicas das lojas e dos sistemas operacionais necessários.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO PELO USO DOS SERVIÇOS
3.1. Ao se cadastrar, o Usuário procederá à abertura de uma conta para sua identificação perante o Aplicativo (“Conta”). O Usuário deverá ser maior de idade e/ou emancipado, sendo que a responsabilidade por fornecer os dados corretos. Em caso de apurada qualquer falsificação, inexatidão ou omissão de dados na abertura e manutenção da Conta será atribuída exclusivamente do Usuário.
3.2. O Usuário compreende e reconhece que:
3.3. O Usuário poderá utilizar os Serviços enquanto houver créditos na sua Conta. Caso o usuário não possua mais credito, deverá promover o carregamento de sua conta para continuar utilizando os Serviços.
3.4. O Usuário se compromete a utilizar o Serviço de boa-fé e em conformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral e os bons costumes e as normas de conduta geralmente aceitas. Qualquer violação a este item poderá sujeitar o Usuário à exclusão da lista de usuários do Serviço, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e/ou penais eventualmente aplicáveis.
SEGURANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS E DOCUMENTOS
4.1. Para fins de preservação da privacidade do usuário de internet, os Provedores comprometem-se a reter a menor quantidade possível de dados e registros e excluí-los (i) tão logo atingida a finalidade de seu uso ou (ii) se encerrado o prazo determinado por obrigação legal, conforme preceitua o disposto no artigo 13, §2º da Lei do Marco Civil da Internet. Os Provedores se obrigam a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as disposições legais vigentes, bem como nos moldes da Lei Federal n.° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)), visando dar a efetiva proteção aos dados coletados de pessoas naturais que possam identificá-las ou torna-las identificáveis, utilizando-os de tais dados tão-somente para os fins necessários à consecução do objeto deste Termo de Uso, ou nos limites do consentimento expressamente manifestado por escrito por seus respectivos titulares.
4.2. Os Provedores se obrigam a, por meio de mecanismos físicos e tecnológicos, não divulgar os dados cadastrais dos Usuários a terceiros. Tais mecanismos atendem padrões razoáveis de cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à Internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos. No entanto, os Provedores recomendam fortemente que os Usuários adotem medidas de segurança em seu celular, tais como a instalação de programa antivírus e de firewall contra invasões.
4.3. Para a prestação do Serviço os Provedores adotam níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o Usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas. Os tratamentos de dados pessoais conduzidos pelos Provedores são regidos por sua política de privacidade. Os tratamentos de dados pessoais conduzidos pelos Provedores para a prestação do Serviço são regidos por sua Política de Privacidade e Segurança de Dados.
LIMITAÇÕES E EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADES
5.1. Por razões técnicas e de operação, não será possível garantir a disponibilidade e continuidade das plataformas de prestação do Serviço, bem como evitar sua falibilidade dos Serviços de maneira ininterrupta.
5.2. Os Provedores não serão responsáveis, em nenhuma hipótese, por danos ocorridos aos Usuários e decorrentes de qualquer causa fora do controle razoável dos Provedores, tais como, mas não se limitando a:
5.3. Os Provedores não se responsabilizam por quaisquer custos, prejuízos ou danos que sejam causados aos Usuários ou quaisquer terceiros em decorrência da utilização dos Serviços e, por esta razão, não controla, verifica nem atesta o teor ou a legalidade de tal conteúdo, que é de responsabilidade total e exclusiva do Usuário.
5.4. Os Provedores não se responsabilizam por quaisquer custos, prejuízos ou danos de qualquer natureza que possam decorrer da incorreta identidade do Usuário, nos casos de utilização indevida e/ou fraudulenta dos celulares com os quais serão utilizados os Serviços.
5.5. Os Provedores não têm obrigação de controlar e não controlam, autorizam nem se responsabilizam caso o Usuário venha a utilizar os Serviços:
(i) para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, ofensivos, obscenos, injuriosos, caluniosos, violentos, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade;
(ii) cujo conteúdo seja ilegal ou em violação da moral, bons costumes ou da ordem pública.
5.6. Os Provedores igualmente não se responsabilizam pelos resultados pretendidos ou verificados com a utilização dos Serviços.
5.7. Os Provedores não realizarão a guarda nem o arquivamento de qualquer arquivo e/ou documento inserido (uploaded) por meio do Aplicativo. Por esta razão, o Usuário deverá tomar todas as medidas necessárias para a guarda e arquivamento dos arquivos e/ou documentos inseridos (uploaded) por meio do Aplicativo.
5.8. O Usuário não poderá de nenhuma forma empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do Serviço, sem a prévia consulta aos gestores dos Provedores. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots, ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação deste Termo de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, a ser arbitrada pelo juízo que for responsável pelo julgamento da causa.
5.9. O Usuário garante e certifica que, ao acessar ou usar o Serviço, não está infringindo quaisquer direitos legais, contratuais ou de terceiros, bem como quaisquer outros. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do Usuário, que deverá assumir todas e quaisquer responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O Usuário fica ciente que os Provedores denunciarão todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvida por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por Usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. Os Provedores também se facultam o direito de chamar ao processo qualquer Usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e/ou conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o Usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todas os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, os Provedores valer-se-ão dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o Usuário, ficando desde já ciente disso o Usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. Os Provedores reservam-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer Usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio, sempre que for inobservado pelo Usuário o disposto neste Termo de Uso.
5.10. Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie presentes nas plataformas de acesso e uso do Serviço, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é necessário a obtenção da respectiva autorização dos seus titulares.
COMUNICAÇÃO COM OS PROVEDORES
6.1. Todas as notificações entre Usuário e os Provedores deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com a equipe de administração do aplicativo, pelo e-mail (redessociais@coritiba.com.br)
6.2. Todas as notificações e comunicações por parte dos Provedores ao Usuário serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através de qualquer das seguintes formas:
6.2.1. Neste sentido, todas as notificações que os Provedores realizarem serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através de qualquer dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao Aplicativo todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.
VIGÊNCIA
7.1. O presente Termo tem vigência por prazo indeterminado, tendo seu início a partir da data do Aceite Eletrônico por parte do Usuário.
ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS
8.1. Os Provedores poderão alterar, adicionar, excluir, interromper ou suspender a prestação dos Serviços a qualquer momento desde que comunique o Usuário mediante aviso eletrônico, respeitado o direito de utilização dos créditos existentes na Conta do Usuário à época do cancelamento ou a restituição de tais créditos ao Usuário.
8.2. Será considerado motivo justo para a rescisão imediata e unilateral deste Termo de Uso, por parte dos Provedores, se a utilização dos Serviços ocorrer em violação às disposições do presente instrumento, ou ainda, se o Usuário infringir o ordenamento jurídico vigente, incluindo, mas não se limitando, às condutas previstas na cláusula 5.5 deste Termo, sem direito a qualquer restituição de créditos do Usuário.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. A propriedade intelectual, relacionada ao Software e/ou Aplicativo, é de titularidade exclusiva da SPORTHECA, bem como outros direitos exclusivos, incluindo, mas sem prejuízo de outros direitos: desenhos industriais e seus pedidos, patentes e seus pedidos, marcas, direitos autorais, direitos sobre informações confidenciais, segredos de negócio, logotipo, slogans, nomes de serviços, layout, códigos fontes e seus pedidos, know-how e a base de dados do Aplicativo.
9.2. O Aplicativo concede aos Usuários uma licença não exclusiva, limitada e intransferível de acesso para utilizar os Serviços oferecidos pelo Aplicativo, exclusivamente para uso pessoal, sem fins comerciais, sempre respeitando as condições previstas no Termo de Uso.
9.3 O Usuário se compromete a não reproduzir, imitar, violar, total ou parcialmente, qualquer propriedade intelectual do Aplicativo, bem como não utilizar para finalidades além das previstas no presente Termo de Uso e permitidas por lei.
9.4 Os Serviços e as demais propriedades do Aplicativo são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.
10.1. Este Termo de Uso representam a totalidade da avença entre Usuários e os Provedores, revogando todo e qualquer acordo oral ou escrito, anterior ou contemporâneo, firmado entre estes com relação ao objeto do presente Termo de Uso.
10.2. Usuários e os Provedores aceitam a força probante, validade e eficácia de comunicações eletrônicas para todos os fins e efeitos destes Termo de Uso.
10.3. Este Termo de Uso obrigam Usuários e os Provedores e seus sucessores. Sem prejuízo da disposição anterior, o Usuário não poderá ceder a terceiros quaisquer direitos decorrentes deste Termo de Uso, em nenhuma hipótese. Os Provedores poderão, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, ceder ou transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes do presente Termo de Uso.
10.4. Nenhuma alteração ou renúncia de direitos relativa ao presente Termo de Uso será válida exceto se expressamente negociada e assinada entre Usuários e os Provedores. A omissão, por qualquer destes, em exigir do outro o cumprimento de qualquer obrigação prevista neste instrumento não implica em renúncia ao respectivo direito.
10.5. A nulidade de quaisquer disposições do presente Termo de Uso não prejudicará a validade das demais. Caso qualquer disposição deste Termo de Uso seja anulada, declarada nula ou inexigível, no todo ou em parte, este documento será considerado modificado com a exclusão ou modificação, na extensão necessária, da disposição nula, anulada ou inexigível, de modo que se preserve o Termo de Uso como válidos e, na medida do possível, de forma consistente com a intenção original dos Usuários e dos Provedores.
10.6. As Partes elegem o Foro Central da cidade de Belo Horizonte, do Estado de Minas Gerais, como o único competente para dirimir as questões decorrentes deste Termo de Uso com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
ANEXO 1
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS
Os Provedores coletam dados pessoais dos Usuários com a finalidade de prestar seus Serviços e comprovar a titularidade dos mesmos. Os Provedores declaram-se comprometidos em preservar a privacidade e segurança dos Usuários, com o processamento de dados sendo feito em estrita conformidade às leis e regulamentos aplicáveis, em particular com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É altamente recomendado que os Usuários leiam com atenção a presente Política de Privacidade.
SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política”) define as diretrizes para o tratamento e proteção das informações pessoais coletadas durante o acesso e uso dos Serviços oferecidos pelos Provedores.
Esta Política é complementar ao Termo de Uso que regulam o acesso e uso do Serviço pelo correspondente usuário (“Usuário”) quando o aplicativo (“Aplicativo”) e/ou o website (“Website”) do CFC e/ou outros softwares, serviços e/ou recursos correlatos são instalados, acessados e/ou utilizados (“Termo de Uso”), bem como, estabelece o tratamento que os Provedores concedem às informações dos Usuários que são capturados e/ou armazenadas pelos Provedores.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os Provedores reservam-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar esta Política, incluindo novas regras, condições e/ou restrições, devendo comunicar isto ao Usuário através das plataformas de uso do Serviço, inclusive o Aplicativo e/ou o Website. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Usuário implicará em automática aceitação de eventuais atualizações desta.
DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE
Ao acessar o Aplicativo e/ou o Website, independentemente de cadastro, certas informações (dados sobre o navegador utilizado, tipo de dispositivo, tempo gasto, endereço de IP, sistema operacional, navegador, idioma do navegador, fuso horário, horário local e geolocalização) serão armazenados em servidores utilizados pelos Provedores.
Estas e outras informações pessoais capturadas dos Usuários são necessárias para sua identificação no contexto do acesso e utilização dos Serviços.
A fim de prestar seus serviços de coleta de provas sobre conteúdo online por meio do Aplicativo, os Provedores coletam os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, gênero, telefone celular, CPF, endereço de e-mail, geolocalização, fuso horário, horário local, endereço de IP, imagem, sistema operacional, versão de sistema operacional, navegador e idioma do navegador.
Ainda, serão coletados os dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o Aplicativo e o Usuário, referente aos Serviços, sem os quais não será possível a sua execução. Eventualmente poderão ser coletadas outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do Usuário ou em razão de interesse legítimo. O Usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros.
Tais dados são coletados para a identificação da autoria do relatório gerado, fornecendo assim maior grau de segurança e autenticidade para a prova coletada.
Além disso, os Provedores também utilizam dados para fins de marketing e comunicação, incluindo a divulgação de produtos, serviços, atividades, promoções, campanhas e eventos nos quais os Provedores tenham parte, bem como informações de suporte ao Usuário, por e-mail e/ou SMS.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
As informações dos Usuários capturadas ficarão armazenadas nos servidores contratados pelos Provedores e obedecem a padrões rígidos de confidencialidade e segurança, tais como a criptografia. Entretanto, é importante que o Usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.
As informações serão utilizadas internamente para fins operacionais e estratégicos, envolvendo a administração do Website e do Serviço, incluindo, dentre outras hipóteses, realização de estatísticas e estudos, análise de tráfego, administração, gestão, ampliação e melhoramento das funcionalidades do Serviço, para customização.
Os Provedores armazenarão os relatórios gerados pelo Aplicativo, a fim de otimizar a prestação do seu Serviço.
Os Provedores não realizarão a guarda nem o arquivamento de qualquer arquivo e/ou documento inserido (uploaded) por meio do Aplicativo. Por esta razão, o Usuário deverá tomar todas as medidas necessárias para a guarda e arquivamento dos arquivos e/ou documentos inseridos (uploaded) por meio do Aplicativo.
Os números de cartões de crédito ou débito fornecido pelos Usuários são utilizados somente no processamento dos pagamentos dos Serviços prestados, através da operadora financeira contratada pelos Provedores quando aplicável, não sendo armazenados em banco de dados dos mesmos.
PRAZO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS
No que tange ao serviço de coleta de provas sobre conteúdo online por meio do Aplicativo, os Provedores armazenarão criptograficamente os dados referidos no tópico 3 em servidor próprio, de modo seguro e protegido contra perdas, má utilizações e acessos não autorizados. Estes dados serão utilizados somente para a finalidade específica das quais foram coletados e autorizados. Os hashes dos relatórios gerados também são armazenados e vinculados às contas de cada Usuário.
Os dados pessoais do Usuário serão conservados pelo prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses, exceto se o Usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo. Os demais dados coletados serão armazenados enquanto forem necessários para a atividade dos Usuários
DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Usuário é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
No Aplicativo, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados são os Provedores, que poderão ser contatados pelo e-mail (redessociais@coritiba.com.br) O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do Usuário.
DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)
O Aplicativo recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do Usuário. Os “cookies” são pequenas quantidades de informação que são armazenadas pelo navegador do Usuário para que o servidor se lembre de determinada informação que posteriormente e unicamente o servidor que a implementou poderá ler. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário e o seu local e horário de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do Usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Os “cookies” não permitem extrair qualquer informação do disco rígido do Usuário, nem roubar qualquer tipo de informação pessoal. A única maneira na qual informações privadas do Usuário formem parte dos dados de navegação é que o Usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor.
Os “cookies” que permitem identificar uma pessoa são considerados dados pessoais. Dessa forma, as mesmas regras descritas anteriormente se aplicam aos “cookies”.
O Usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo Aplicativo, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do Aplicativo.
7.1. Cookies do Aplicativo
Os “cookies” do Aplicativo são aqueles cookies que são enviados ao computador ou dispositivo do Usuário e administrador exclusivamente pelo Aplicativo, para o seu melhor funcionamento. A informação coletada é usada para melhorar a qualidade do Aplicativo e o seu conteúdo e experiência para o Usuário. Essas informações permitem reconhecer o Usuário como visitante recorrente do Aplicativo e adaptar o conteúdo para lhe oferecer conteúdos adaptados à sua preferência.
7.2. Cookies de redes sociais
O Aplicativo utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do Aplicativo. Dessa forma, os cookies de redes sociais podem ser armazenados no navegador do Usuário. Os titulares das redes sociais dispõem de sua própria política de privacidade e de proteção de dados e cookies, sendo eles, em cada caso, responsáveis dos dados pessoais coletados e de suas práticas de privacidade. O Usuário deve pesquisar junto às redes sociais como os seus dados pessoais são tratados. Unicamente à título informativo, se indicam os seguintes links em que se poderá consultar as políticas de privacidade e cookies de algumas das principais redes sociais utilizadas:
7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O Usuário pode gerir os cookies diretamente em seu navegador. Contudo, cancelando os cookies o navegador pode remover preferências salvas no Aplicativo. A seguir você encontra alguns links que direcionam à seção de ajuda dos navegadores mais utilizados, para verificar como gerir os cookies:
RELAÇÃO COM TERCEIROS
Os Provedores poderão compartilhar os dados pessoais coletados com seus parceiros. Note-se que esses websites possuem suas próprias políticas de privacidade, pelas quais os Provedores não são responsáveis.
Nenhum documento e/ou informação pessoal será divulgado e/ou compartilhado em nenhuma hipótese, exceto se expressamente autorizado pelo Usuário ou mediante ordem judicial ou por determinação legal.
Nenhum documento e/ou informação pessoal será vendido e as informações pessoais dos Usuários não serão expostas individualmente a quaisquer terceiros, exceto conforme estabelecido neste instrumento ou na forma da Lei e mediante ordem judicial.
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O Usuário garante e se responsabilizar pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade das fotos pessoais e outras informações que venha a fornecer para uso do Serviço, comprometendo-se a mantê-los atualizados. Os Provedores não têm qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou de sua inexatidão, podendo, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso seja detectada qualquer inexatidão.
Os Usuários, em cumprimento ao Regulamento Geral de Proteção de Dados, possuem garantidos os direitos à:
CADASTRAMENTO E ACEITE DO TERMO E CONDIÇÕES
O cadastramento como usuário para utilização do Serviço (“Usuário”) implica em aceitação plena e irrevogável de todos os termos e condições vigentes e publicados pelos Provedores nos canais eletrônicos para aquisição do Aplicativo, inclusive aceitação desta Política, conforme eventualmente alterados.
Uma vez cadastrado, o Usuário poderá, a qualquer tempo, por meio de ferramenta oferecida no Aplicativo, revisar e alterar suas informações de cadastro.
O cadastramento do Usuário também autoriza os Provedores a elaborarem relatórios sobre os dados acessados e disponibilizar estes relatórios ao Usuário.
PUBLICIDADE
Os Provedores poderão enviar comunicados e mensagens publicitárias ao Usuário fazendo uso de todas as tecnologias e os meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros. Todos os boletins eletrônicos e mensagens publicitárias enviadas por e-mail sempre trarão opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. O cancelamento será realizado no tempo mínimo necessário. As mensagens e notificações relacionadas ao Serviço não poderão ser canceladas, exceto se houver o cancelamento do próprio cadastro do Usuário.
Caso haja alguma dúvida sobre a Política, entre em contato conosco.
ANEXO 2
INSTRUÇÕES E REGRAS DE JOGO E LOJA
Estas Instruções e Regras de Jogo e Loja (“Instruções e Regras de Jogo e Loja”) estabelecem os termos e condições de acesso e uso pelos Usuários das dimensões de jogo fornecidas pelos Provedores no Aplicativo, assim como da aquisição de recompensas no âmbito do Aplicativo, e complementa e integra o Termo de Uso.
DEFINIÇÕES
1.1. Nestas Instruções e Regras de Jogo e Loja o Termo, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido abaixo, seja no plural ou no singular, além de outros termos definidos no Termo de Uso:
“Cupons de Desconto”: significa vouchers com códigos promocionais que podem ser resgatados na Loja mediante troca das Moedas acumuladas nas Dimensões de Jogo;
“Dimensões de Jogo”: significam as três dimensões de Jogo, a saber: Palpites, Quizzes e Pesquisas;
“Experiências”: significa eventos que não são materiais que podem ser resgatados e vivenciados por um usuário;
“Resgates” significa a dimensão do Aplicativo na qual o Usuário pode adquirir Recompensas como Produtos, Cupons de Descontos e Experiências com as Moedas conquistadas durante o Jogo;
“Moedas”: significa uma das unidades que será ganha pelo Usuário em caso de acerto dos Palpites dados nas dimensões do jogo denominadas Palpites, Quizzes e Pesquisas. As moedas são computadas de acordo com os acertos dos quizzes, palpites e participação do Usuário nas pesquisas, sendo informado no Aplicativo quantas moedas correspondem a cada participação do usuário em cada uma das dimensões de jogo. As moedas têm como finalidade possibilitar que o Usuário obtenha Recompensas. As moedas também possuem a função de permitir o aumento da qualificação do Usuário no Ranking do Jogo, de forma orgânica, apenas levando em consideração a quantidade de acertos das perguntas, palpites e participação nas Pesquisas. As Moedas terão validade até o final de cada Temporada, podendo ser renovadas a exclusivo critério dos Provedores;
“Palpites”: significa uma das Dimensões de Jogo na qual o Usuário terá acesso a um questionário objetivo, que conterá um número definido perguntas acerca de eventos relacionados aos jogos do CFC nos diversos campeonatos disputados pelo CFC. As perguntas de cada Rodada serão variadas e selecionadas pelos Provedores, a partir de um rol pré-estabelecido e armazenado em uma plataforma de backoffice;
“Pesquisas”: significa uma das Dimensões de Jogo na qual o Usuário terá acesso a uma pergunta ou um conjunto de perguntas acerca de eventos relacionados ao CFC ou ao Usuário;
“Produtos”: significa bens materiais que podem ser resgatados na Loja mediante troca das Moedas acumuladas nas Dimensões de Jogo;
“Quizzes”: significa uma das Dimensões de Jogo na qual o Usuário terá acesso a conjuntos de perguntas com uma quantidade definida de questões com apenas 1 (uma) resposta correta;
“Ranking do Jogo”: significa um ranking classificatório dos Usuários que será divulgado ao final de cada Rodada computando o resultado das Dimensões de Jogo e as Moedas conquistadas por cada Usuário, tomando por base a quantidade de Moedas de cada Usuário;
“Recompensas”: são os prêmios que podem ser obtidos pelo Usuário mediante troca das Moedas acumuladas nas Dimensões de Jogo. As Recompensas ficam disponíveis na Loja, uma aba específica do Aplicativo, podendo variar conforme o estoque do CFC, sendo modificado a qualquer tempo por liberalidade do CFC;
“Rodada” significa o período compreendido entre o final de uma partida do CFC e o final de sua próxima partida do CFC. O período de disponibilidade da Rodada estará condicionado ao horário dos jogos, sendo garantida a comunicação clara e antecipada sobre esse período. A Rodada apenas abrirá após a apuração da Rodada anterior;
“Temporada” significa o período no qual são realizadas as competições das quais o CFC participa, seja em âmbito regional, nacional ou internacional, encaixando-se na maioria das vezes dentro do ano civil e finalizada com o período de recesso entre os certames. A Temporada é definida através dos calendários oficiais de competições a ser divulgado por cada entidade organizadora;
PALPITES
2.1. Na Dimensão de Jogo chamada Palpites, a cada partida disputada pelo CFC a Rodada será aberta para que os Usuários possam dar os seus palpites, sendo possível submeter uma única resposta até o momento em que a Rodada se iniciar. Para que os palpites sejam computados, é necessário que o Usuário selecione “finalizar”.
2.2. As perguntas de cada Rodada serão variadas e selecionadas pelo CORITIBA FOOT BALL CLUB, a partir de um rol pré-estabelecido e armazenado em uma plataforma de backoffice.
2.2.1. São exemplos de perguntas:
(a) Qual será o placar da partida?
(b) Quantos escanteios o Coritiba cobrará na partida?
(c) Quem vai marcar o primeiro gol do Coritiba na partida?
2.3. As perguntas podem possuir pesos diferentes, conforme o nível da sua dificuldade, sendo sempre indicado no Aplicativo quanto vale cada pergunta. Quanto mais difícil a pergunta, maior a quantidade de Moedas que o Usuário poderá ganhar em caso de acerto.
2.4. A apuração será feita ao final de cada rodada, consistindo em um somatório das perguntas acertadas pelo Usuário e considerando seus devidos pesos. As Moedas serão disponibilizadas no placar constante no Aplicativo.
PESQUISAS
3.1. Na Dimensão de Jogo chamada Pesquisas, os Provedores selecionarão perguntas que deverão ser respondidas e qual o prazo disponível para que os Usuários participem da Pesquisa.
3.1.1. São exemplos de perguntas para a seção Pesquisas:
(a) Qual foi o jogador do Coritiba do ano?
(b) Qual pergunta você gostaria de fazer para o Wilson?
(c) Quantas vezes você costuma ir ao Estadio Couto Pereira no ano?
3.2. Na seção Pesquisa as perguntas poderão possuir pesos diferentes, sendo sempre indicado no Aplicativo quanto vale cada pergunta.
3.3. Para as perguntas na seção de Pesquisas não há resposta certa ou errada. Desta forma, a apuração será feita de acordo com a somatória das perguntas respondidas pelo Usuário. As Moedas serão disponibilizadas no placar constante no Aplicativo após a resposta da pergunta ou conjunto de perguntas.
QUIZZES
4.1. Na Dimensão de Jogo chamada Quizzes, o Usuário terá acesso a um questionário objetivo, que conterá um número determinado de perguntas acerca de eventos relacionados ao CFC em diversos âmbitos, como campeonatos, ídolos, confrontos históricos e história do CFC.
4.1.1. São exemplos de perguntas para a seção Quizzes
(a) Alex
(b) Campeão Brasileiro de 1985
(c) Wilson
(d) Campeonato Paranaense
4.2. As perguntas de cada quizz serão variadas e selecionadas pelo CFC, a partir de um rol pré-estabelecido e armazenado em uma plataforma de backoffice.
4.3. As perguntas possuem os mesmos pesos, sendo sempre indicado no Aplicativo quanto vale cada pergunta. O tempo para responder cada pergunta pode variar e caso o Usuário feche o quizz ou saia do aplicativo durante uma pergunta, esta será considerada errada.
4.4. A apuração será feita ao final de cada Rodada, consistindo em um somatório das perguntas acertadas pelo Usuário. As Moedas serão disponibilizadas no placar constante no Aplicativo após a conclusão do quizz.
RANKING DO JOGO
5.1. Ao final de cada Rodada será divulgado o resultado das Dimensões de Jogo e computadas as Moedas conquistadas por cada Usuário.
5.2. A partir da atualização do número de Moedas conquistadas por cada Usuário, será divulgado um Ranking de Jogo com a ordem dos Usuários que possuem a maior quantidade de Moedas conquistadas durante a Temporada.
5.3. O Ranking de Jogo será atualizado em tempo real ao final de cada Rodada e podem ser filtrados por algumas opções, como as citadas abaixo por exemplo:
(a) Total de Moedas conquistadas;
(b) Total de Moedas conquistadas nos Quizzes;
(c) Total de Moedas conquistadas nas Pesquisas;
(d) Total de Moedas conquistadas nos Palpites.
5.4. A participação do Usuário em qualquer das Dimensões de Jogos implica em sua concordância com que o Aplicativo divulgue o seu nome de usuário, imagem e a quantidade de Moedas conquistadas para todos os demais Usuários, através do Ranking de Jogo.
RECOMPENSAS
6.1. Como recompensa por sua participação nas Dimensões de Jogos, os Usuários poderão resgatar as Recompensas por meio da troca das Moedas adquiridas.
6.2. Para ganhar as Recompensas, o Usuário deve resgatar o item desejado na Loja, disponível no Aplicativo, mediante a troca por Moedas, na quantidade indicada por cada Recompensa.
6.3 Os valores das Recompensas podem variar, sendo modificados a qualquer tempo por liberalidade do CFC;
6.4 Algumas Recompensas podem ter valores diferentes para os Sócios Torcedores, tal como serem definidas como exclusivas para estes, sendo modificados a qualquer tempo por liberdade do CFc;
6.5. As Recompensas do tipo “Produtos” apenas poderão ser retiradas ou entregues de acordo com o que estiver estabelecido no regulamento da Recompensa resgatada.
6.6. As Recompensas do tipo “Experiências” poderão ser válidas apenas para um dia e horário especificados no regulamento da Recompensa resgatada.
6.7. Os Cupons de Descontos poderão ser utilizados de acordo com o regulamento específico da Recompensa resgatada.
6.8. A disponibilidade dos Produtos, Cupons de Descontos e Experiências, podem variar por região do usuário e de acordo com o estoque alocado.
6.9. O resgate de uma Recompensa será feito mediante confirmação em duas etapas por parte do usuário e, uma vez resgatado, não será possível realizar o reembolso desta.